Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet e da aplicação (comummente denominada app) da Rádio Arena (Portugal) (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. A Rádio Arena (Portugal) reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.
1. Conteúdos e Proteção de Propriedade
Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da Rádio Arena (Portugal), é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da Rádio Arena (Portugal), exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à Rádio Arena (Portugal), incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a Rádio Arena (Portugal) rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.
2. Procedimento de Acesso
O acesso aos conteúdos da Rádio Arena (Portugal) é universal e livre, com exceção de determinados conteúdos que a Rádio Arena (Portugal) entenda que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social. Estes artigos são denominados artigos Premium.
O acesso ao Sítio é diferenciado em três tipos: utilizadores sem registo; utilizadores com registo; utilizadores assinantes. O conteúdo disponível para consulta é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.
Utilizadores sem registo:
Podem aceder a todos os artigos disponíveis no Sítio, incluindo um determinado número limite de artigos, páginas ou conteúdos Premium. A Rádio Arena (Portugal) reserva-se o direito de alterar a qualquer momento o limite máximo de artigos, tanto de artigos Premium como dos restantes, de livre acesso a utilizadores não registados.
Utilizadores registados:
Os utilizadores registados são todos aqueles que efetuam um registo no Sítio. A Rádio Arena (Portugal) reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores registados, bem como o número de artigos, Premium e restantes, que estes podem ter acesso.
Utilizadores assinantes:
Os utilizadores assinantes são todos aqueles que possuem uma assinatura ativa. A subscrição de uma assinatura no Sítio pressupõe a realização de um registo nos mesmos, seguida da aquisição de um plano de acesso pretendido. A aquisição do plano pressupõe a transação comercial entre o utilizador e a Rádio Arena (Portugal). O acesso ao conteúdo do sítio depende do tipo de plano adquirido pelo assinante. A Rádio Arena (Portugal) reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores assinantes, bem como o número de artigos, Premium e restantes, que estes podem ter acesso.
3. Procedimento de Registo
O registo é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo no Sítio possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas do Sítio, nomeadamente a possibilidade de comentar, guardar artigos, de efetuar comentários aos artigos publicados no Sítio, de gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias.
O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google), ou preenchendo diretamente no Sítio os dados pessoais necessários (nome, email e password).
Ao efetuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:
Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Cookies, disponível em radioarena.pt/politica-de-privacidade;
Declarar que tem idade superior a 16 anos;
Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efetue diretamente o preenchimento no Sítio, ou ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas, caso opte pela validação do seu acesso através do Facebook ou Google;
Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no ato de registo e pela manutenção dos mesmos;
Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros da Rádio Arena (Portugal);
Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
Não prejudicar a Rádio Arena (Portugal) nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
Reportar à Rádio Arena (Portugal) qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 10 dos presentes Termos e Condições. Para mais informações veja as regras da comunidade Observador.
4. Procedimento de aquisição de Assinatura
Ao adquirir uma Assinatura Rádio Arena (Portugal) Premium o utilizador concorda com os seguintes termos:
Os dados de pagamento são guardados e geridos unicamente pelas plataformas que gerem o processamento dessa informação nos diferentes meios de pagamento, com as quais a Rádio Arena (Portugal) tem um acordo de prestação de serviços. A Rádio Arena (Portugal) não guarda esses dados;
Ao adquirir a assinatura o utilizador concorda que o valor da mesma não é sujeito a reembolso ou indemnização sob nenhuma circunstância. Ao adquirir uma assinatura o utilizador concorda e reconhece que a Rádio Arena (Portugal) poderá alterar em qualquer momento as condições do plano subscrito.
Os assinantes da Rádio Arena (Portugal) concordam também que reconhecem que o Sítio está sujeito às características inerentes a qualquer sítio online, sendo que declaram reconhecer que poderão ocorrer constrangimentos, vicissitudes técnicas e eventuais anomalias de comunicação de redes, de tráfego e inclusive de interferências de terceiros, que poderão provocar constrangimentos e impedimentos de serviços e acesso a conteúdos ou funcionalidades intrínsecas do Sítio. Os utilizadores reconhecem que em circunstância alguma poderá a Rádio Arena (Portugal) ser responsabilizado por danos causados por impedimentos ou vulnerabilidades provocadas por terceiros no seu Sítio.
5. Suspensão do Acesso
A Rádio Arena (Portugal) reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.
6. Suspensão das Caixas de Comentários
A Rádio Arena (Portugal) reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.
7. Publicidade/Patrocínios
As plataformas da Rádio Arena (Portugal) poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – a Rádio Arena (Portugal) declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.
Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades à Rádio Arena (Portugal), exceto na medida imposta pela lei.
8. Política de Privacidade
Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade
9. Conteúdo Patrocinado
A Rádio Arena (Portugal), através do seu laboratório de conteúdos para marcas Rádio Arena (Portugal) Media , produz e publica conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos são desenvolvidos por uma equipa de profissionais especializados que é independente da redação da Rádio Arena (Portugal) mas têm o mesmo nível de qualidade, criatividade e rigor que os conteúdos editoriais. São assinados pela Rádio Arena (Portugal) Media e têm a identificação da marca que patrocina.
Publicamos ainda conteúdos nativos de marcas, produzidos pelas mesmas e da sua inteira responsabilidade, assinalando estes casos com a frase “Este conteúdo é da autoria de(…)”.
10. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas
A Rádio Arena (Portugal) possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio eletronico: geral@radioarena.pt.